Eu entreguei essa Carta ao Assessor do Prefeito de Fortaleza. É a ASCEMUS em Luta! Fortaleza, 03 de Junho de 2013 Ao Excelentíssimo Dr. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra Prefeito de Fortaleza. Paço Municipal Rua São José nª 1 – Centro Fortaleza- Ceará. Excelentíssimo Senhor Prefeito. Fortaleza há muito precisava de um movimento que realmente atendesse aos interesses da classe dos músicos. A efervescência de artistas na cidade é muito grande e explode talento a todo instante. Sentindo essa necessidade, um grupo de artistas criou em 16 de janeiro de 2007 a Associação Cearense de Músicos – ASCEMUS (CNPJ: 09.023.396/0001-67) reunindo instrumentistas, intérpretes, compositores e produtores culturais com o objetivo de inserir os mesmos no mercado de trabalho, orientar sobre registro de composições e gravações, promover eventos visando o intercâmbio cultural do artista com o próprio meio e empreender esforços para a obtenção de melhores condições de trabalho e novas conquistas sociais. A idéia vem fazendo sucesso até hoje e tem levado um número cada vez maior de instrumentistas e cantores de vários bairros de Fortaleza e estilos musicais a participarem das reuniões promovidas semanalmente pela Associação. Estamos conquistando espaço no meio artístico e junto à sociedade, fato que vem consolidando com seriedade e compromisso o trabalho que está sendo realizado junto à classe dos músicos. Estamos conscientes da importância da união dos músicos, porque somente assim teremos condições de colaborar para a revitalização do movimento musical em todo o Estado e contribuir para o surgimento e projeção de novos talentos emergentes na música cearense, além de contribuir para a formação de plateias para os eventos promovidos por instituições públicas e os diversos setores da cadeia produtiva musical. Apesar de todos os esforços, a Associação ainda apresenta demandas a serem realizadas em momento oportuno, que vieram à tona devido ao crescimento das atividades e do bom relacionamento com outras entidades ligadas ao setor cultural. Temos certeza de que todas essas demandas serão vencidas, entretanto, há vários obstáculos pela frente, como por exemplo, a recente fiscalização da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. Por isso, a Associação Cearense de Músicos – ASCEMUS, considerando as frequentes reclamações de músicos contra as ações de fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza, que vem apreendendo de maneira implacável e truculenta o equipamento de som de bares e restaurantes alegando descumprimento da “Lei do Silêncio”, vem manifestar repúdio contra a postura dos fiscais do órgão, que em muitos casos apreende inclusive os equipamentos de som e instrumentos musicais dos próprios músicos. As ações vêm prejudicando de maneira significativa a classe dos músicos, que fazem de seu canto e execuções instrumentais muitas vezes a única fonte de renda para seu sustento e de suas famílias, não se justificando a apreensão dos instrumentos como se fosse prova de um crime da esfera policial. Não somos contra o cumprimento da lei, embora haja distorções perfeitamente passiveis de correções em nome do bom senso, mas contra a postura arrogante dos fiscais do órgão e contra a apreensão de equipamentos e instrumentos musicais dos profissionais. Não podemos permitir que atitudes dessa natureza prejudiquem o trabalho dos músicos e muito menos posturas que possam causar constrangimentos para o artista diante do seu público. Diante dos fatos, que motivaram inclusive a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Fortaleza amplamente divulgada na imprensa e nas redes sociais, solicitamos de Vossa Excelência todo o empenho possível no sentido de suspender temporariamente a apreensão de instrumentos musicais dos profissionais, até adequação da legislação à realidade do mercado de trabalho dos músicos. No aguardo de uma resposta o mais breve possível e na expectativa de contarmos com a compreensão e o espírito de justiça de Vossa Excelência, desde já, agradecemos e nos colocamos à disposição para uma reunião, caso necessária, onde o assunto poderá ser melhor esclarecido. Este é o pleito. Atenciosamente, _________________________________ Maria Gorete Almeida de Oliveira Presidente Contato: Gorete Almeida – Presidente 3254-4888 / 9601-4631 Email: ascemus@ascemus.org.br